ALEPA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE AUMENTO DO SOLDO DE POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS
20 de Junho de 2023
Na manhã do dia 24 de abril de
2023, durante a solenidade militar alusiva ao dia do Patrono das Polícias
Militares do Brasil, o alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o
governador Hélder Barbalho assinou o Projeto de Lei (PL) que visava aumentar o
soldo e garantir escalonamento vertical às praças da Polícia Militar e do Corpo
de bombeiros militar do Pará. O projeto foi encaminhado para a Assembleia
legislativa (ALEPA) e foi aprovado por unanimidade na manhã de terça-feira
(20/06). O Projeto de Lei (PL) nº 231/2023 de autoria do Poder executivo diz
que os valores dos soldos previstos se aplicam a Praças e Praças Especiais
inativos, bem como a seus pensionistas, cuja remuneração e pensão militar sejam
alcançadas pela regra da paridade. Essa é uma grande vitória alcançada pelas
entidades que uniram forças em prol da categoria que tanto sonhava com a
aprovação do ESCALONAMENTO VERTICAL E O AUMENTO DO SOLDO DO SOLDADO que passará
a ser R$1.320,03, representa mais de 50% de aumento acumulado, além disso, o
escalonamento vertical garante que cada aumento alcançado na base incida em 5%
para a patente superior. O reajuste concedido, por meio da proposta, será
compensado em revisão geral e passará a valer a partir de 1º de julho de 2023.
A FEMPA agradece a todos que acreditam no nosso trabalho. Estamos sempre
lutando junto com as entidades associadas e militares individuais por melhorias
e justiça. Essa é uma vitória coletiva.
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