10/11/2014

INFORMATIVO DA FEMPA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Temos a alegria de informar que dezenas de militares estaduais filiados da FEMPA foram contemplados com a exclusão da contribuição previdenciária em seus contracheques no mês de janeiro/2021 e mais de uma centena esta prevista para fevereiro e março deste ano. Informamos que se trata de liminares e sentenças proferidas pela 1ª Vara do Juizado Especial de Belém reconhecendo a inconstitucionalidade do Art. 24-C da Lei 13.954/2019, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone da FEMPA: 3222-0333 / 981035914 ou através da (...)


EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Nº 01/2021
26/01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA                A Federação das Entidades de Militares Estaduais do (...)

26/01/2021

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

A Comissão Eleitoral para a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FEMPA, no uso das suas atribuições, resolve HOMOLOGAR e DEFERIR a inscrição da chapa (...)

26/01/2021

ERRATA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA FEMPA

A comissão eleitoral da FEMPA, faz saber a todos os interessados e torna pública ERRATA ao edital de convocação das eleições da FEMPA, publicado no site da mesma em 22 de (...)