SENTENÇA DO REAJUSTE DO SOLDO É CONFIRMADA NAS TURMAS RECURSAIS
Informamos que a segunda instância do Tribunal de Justiça julgou o primeiro processo envolvendo o reajuste salarial dos oficiais militares do Estado do Pará, relativos aos anos de 2016/2017.Os magistrados deram ganho de causa aos oficiais militares, mantendo a sentença de primeira instância.Os autores já vão receber a correção do soldo no contracheque de outubro de 2017.Maiores informações poderão ser obtidas com a Miram, no (91) 3222-2302.
FEMPA SAI NA FRENTE EM FAVOR DOS PRAÇAS NA QUESTÃO DO REAJUSTE
Ao publicar a lei estadual que reajustou os soldos dos oficiais, o Estado do Pará deixou de contemplar os praças, que estão com salário defasado desde 2015. Assim, (...)
FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL
Em paralelo à propositura das Ações Coletivas do Reajuste, a FEMPA vem promovendo as ações individuais de cobrança e já obteve sentença condenando o Estado do Pará (...)
FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES
Devido o Estado do Pará ter descumprido em 2016 a Lei Estadual nº. 7.807/2014, ao não repassar o reajuste dos soldos dos oficiais da categoria militar estadual, (...)
