POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA 4.400 VAGAS E CADASTRO DE RESERVA
21/09/2023

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA 4.400 VAGAS E CADASTRO DE RESERVA

A Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) divulgou edital de concurso público com 4.400 vagas. São 4.000 destinadas à admissão ao Curso de Formação de Praças (...)

JUSTIÇA MANDA RESTABELECER O ABONO SALARIAL DOS PRAÇAS
31/07/2023

JUSTIÇA MANDA RESTABELECER O ABONO SALARIAL DOS PRAÇAS

Vitória para os militares do Estado do ParáA justiça do Estado do Pará determinou o retorno do abono salarial dos praças que foram para a inatividade até a Emenda 41/2003. (...)

ESCALONAMENTO VERTICAL DOS PRAÇAS VOLTA A VIGORAR
21/07/2023

ESCALONAMENTO VERTICAL DOS PRAÇAS VOLTA A VIGORAR

Temos uma excelente notícia para compartilhar.Já estão disponíveis os contracheques com os novos soldos das praças conforme a lei do escalonamento publicada em abril de (...)

AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
27/06/2023

AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No dia 27 de junho de 2023 (terça-feira), ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária da Fempa em conjunto com a Associação de Cabos e Soldados, Amirpa, Aspomire e Assubssar. (...)

ALEPA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE AUMENTO DO SOLDO DE POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS
20/06/2023

ALEPA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE AUMENTO DO SOLDO DE POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS

Na manhã do dia 24 de abril de 2023, durante a solenidade militar alusiva ao dia do Patrono das Polícias Militares do Brasil, o alferes Joaquim José da Silva Xavier (...)

JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DO PARÁ
05/09/2022

JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO ESTADO DO PARÁ

No dia 02/09/2022 encerrou-se o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a restituição da contribuição previdenciária aos militares inativos do Estado do Pará (Tema (...)

ACOMPANHE O JULGAMENTO NO STF SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO PARÁ
31/08/2022

ACOMPANHE O JULGAMENTO NO STF SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES INATIVOS DO PARÁ

Começou na última sexta-feira (dia 26/08/2022) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1338750/SC (Tema 1177) no Supremo Tribunal Federal que envolve a devolução (...)

JULGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO STF
18/08/2022

JULGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO STF

Informamos a todos os militares afiliados à FEMPA, ACSPMBMPA, ASPOMIRE, ASPRABAT e AMIRPA que foi pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário (...)

ASSOCIAÇÕES COBRAM DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
01/08/2022

ASSOCIAÇÕES COBRAM DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

No dia 24/06/2022 diversas entidades representativas dos direitos e interesses dos militares do Estado do Pará (Fempa, Amirpa, Aspomire e Associação de cabos e soldados) (...)

05/07/2022

TETO ISONÔMICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES ESTADUAIS DO PARÁ

Presidente da Fempa e Amirpa, Cel. Flaviano Gomes Melo, agradece ao Dep. Chicão, Presidente da Alepa, a proposta e aprovação da Emenda Constitucional 05/2022, que estabelece o (...)