FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL
16/01/2017

FEMPA OBTÉM VITÓRIA NA QUESTÃO DO REAJUSTE – OFICIAIS COMEÇAM A RECEBER POR ORDEM JUDICIAL

Em paralelo à propositura das Ações Coletivas do Reajuste, a FEMPA vem promovendo as ações individuais de cobrança e já obteve sentença condenando o Estado do Pará (...)

FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES
12/01/2017

FEMPA PROPÕE AÇÕES COLETIVAS DO REAJUSTE DOS MILITARES

  Devido o Estado do Pará ter descumprido em 2016 a Lei Estadual nº. 7.807/2014, ao não repassar o reajuste dos soldos dos oficiais da categoria militar estadual, (...)

06/09/2016

TRIBUNAL DETERMINA A LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO DOS ATIVOS

A Desembargadora Relatora no Mandado de Segurança Coletivo (Processo nº 0000761-16.2013.814.0000) deferiu o pedido de liquidação provisória formulado pela FEMPA e (...)

GOVERNADOR NÃO CUMPRE A LEI DO REAJUSTE!
06/07/2016

GOVERNADOR NÃO CUMPRE A LEI DO REAJUSTE!

Em abril de 2014 o Governador Simão Jatene sancionou a Lei n 7.807, que concedeu aumento anual do soldo dos oficiais da Polícia Militar até 2018. De acordo com a (...)

CONQUISTA DOS MILITARES VIRA NOTÍCIA
05/10/2015

CONQUISTA DOS MILITARES VIRA NOTÍCIA

A decisão do Tribunal de Justiça que julgou os embargos no Mandado de Segurança Coletivo, garantindo a incidência de juros e correção monetária sobre as parcelas do (...)

Decisão do TJ/PA garante a correção monetária aos militares da ação coletiva
29/09/2015

Decisão do TJ/PA garante a correção monetária aos militares da ação coletiva

Na última sexta, 25/09/2015, foi publicada a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre os embargos de declaração na ação coletiva do adicional de (...)

FEMPA obtém vitória histórica no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
23/12/2014

FEMPA obtém vitória histórica no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

No dia 10/11/2014, foi publicado no Diário da Justiça um Acórdão condenando o Governo do Estado do Pará a pagar o Adicional de Interiorização aos militares ativos (...)

FEMPA solicita audiência com a Secretária de Administração para tratar do cumprimento do Acórdão nº 140.018
23/12/2014

FEMPA solicita audiência com a Secretária de Administração para tratar do cumprimento do Acórdão nº 140.018

O Escritório de Advocacia Freitas, Lopes, Moraes e Sousa, que representa a FEMPA no Mandado de Segurança Coletivo nº 201330239406, protocolou no dia 17/11/2014 um pedido (...)

Advogado da FEMPA responde às principais dúvidas sobre a Ação Coletiva do Adicional de Interiorização
23/12/2014

Advogado da FEMPA responde às principais dúvidas sobre a Ação Coletiva do Adicional de Interiorização

A decisão da ação coletiva que determinou o pagamento do Adicional de Interiorização vem ocasionando diversas dúvidas por parte dos militares estaduais. Desta forma, a (...)