DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E ESCALONAMENTO VERTICAL ENTRAM NAS PAUTAS DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
17 de Janeiro de 2022
Os presidentes e representantes de diversas entidades
representativas dos direitos dos militares se reuniram na manhã desta
sexta-feira, dia 14, para discutir assuntos relacionados aos descontos
previdenciários dos veteranos e a aplicação do escalonamento vertical nos
contracheques dos militares ainda no ano de 2022.
A reunião ocorreu na sede da Associação dos Cabos e
Soldados e contou com a presença dos representantes da Federação das Entidades
de Militares Estaduais do Pará (FEMPA); Associação dos Oficiais Militares
(PM/BM) da Reserva e Reformados do Estado do Pará (AMIRPA); Associação dos
Policiais da Reserva Remunerada do Pará (ASPOMIRE); Associação dos Policiais e
Bombeiros Militares do Nordeste do Pará (APOMIBOMP) e da Associação dos
Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Pará (ASSUBSAR).
Na reunião foi deliberado o retorno do diálogo com o
Governo do Estado sobre a necessidade de devolução dos valores ilegalmente
descontados dos proventos dos veteranos a título de contribuição
previdenciária. A ilegalidade da cobrança já foi reconhecida pelo STF, mas o
Estado recorreu e não quer fazer a restituição.
Também foi discutido a aplicação do escalonamento vertical
no soldo dos militares previsto para o ano de 2022. Reuniões com os comandantes
gerais das corporações da Polícia e Bombeiros Militares foram solicitadas por
meio de ofícios encaminhados ainda nesta sexta-feira, dia 14, para discutir
junto ao Governo sobre os temas.
Confira neste link as principais
dúvidas sobre os descontos previdenciários.
http://www.fempa.com.br/noticias/detalhe/?id=117
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